Supremo buscou parceiros para realizar projetos, ações educativas e campanhas com o objetivo de difundir informações corretas
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) foi apresentada como parceira do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF) em evento de lançamento nesta quarta-feira, dia 18, em Brasília.
O programa foi apresentado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que anunciou as 35 entidades parceiras da iniciativa, entre universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil e startups.
Com o objetivo de combater os efeitos de notícias falsas que envolvam o STF, seus ministros, suas decisões e assegurar as liberdades fundamentais previstas na Constituição, como a liberdade de informação, o Supremo buscou parceiros para realizar projetos, ações educativas e campanhas com o objetivo de difundir informações corretas, além de capacitações e cursos para o público interno.
No discurso o ministro falou sobre a importância de constantes mobilizações de combate às fake News e de espalhar informações verdadeiras sobre a corte e sobre a atuação da justiça.
“O programa de combate à desinformação não pretende blindar o STF de críticas, seja da imprensa, da sociedade ou da academia. O programa se propõe a ser um canal para ouvir, ajudar a esclarecer dúvidas que permaneçam. O que o programa quer impedir é proliferação de falas, muitas vezes inventadas, de ministros que se quer se pronunciaram e evitar que as pessoas se confundam quanto a competência do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Na apresentação do programa foi firmado um termo de cooperação entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de ações de conscientizações voltadas às eleições gerais deste ano. A parceria foi assinada pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente ministro Alexandre de Moraes.
Ao todo, o STF terá 35 parceiros para os projetos. A Corte não terá custos adicionais e vai usar a estrutura de comunicação que já existe atualmente. Veja abaixo quem participa:
Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg);
Agência de jornalismo e checagem Lupa;
Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap);
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe);
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
Associação Internetlab de Pesquisa em Direito e Tecnologia;
Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF);
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra);
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp);
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF);
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
Fasius – plataforma de inteligência jurídica;
Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (Fenadepol);
Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece);
Fundação Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT);
Grupo Robbu / Positus Tecnologia da Informação;
Instituto Justiça e Cidadania;
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCd Brasil);
Repórter Brasil – Organização de Comunicação e Projetos Sociais, Incubadora do curso “Vaza Falsiane”
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
Universidade de São Paulo (USP);
Universidade Estadual de Goiás (UEG);
Universidade Estadual de Londrina (UEL);
Universidade Estadual do Piauí (Uespi);
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB);
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG);
Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC);
Universidade Federal do Ceará (UFC);
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
Universidade Federal de Roraima (UFRR);
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Universidade Federal do Tocantins (UFT);
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
O Programa
Criado em agosto de 2021 pelo presidente da corte, ministro Luiz Fux, o Programa de Combate à Desinformação (PCD) do STF tem como objetivo, de acordo com a Resolução n° 742, “enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da Instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, a partir de estratégias proporcionais e democráticas, a fim de manter a projeção da Corte acerca das liberdades de comunicação”.
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